News / Blog
NFS-e Nacional passa a ser obrigatória em Porto Alegre em 1º de novembro
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) publicou a Instrução Normativa que define o início da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) pelo padrão
INFORMATIVO Nº 01/2025 – REFORMA TRIBUTÁRIA – LC 214/2025
O que é Reforma Tributária do Consumo (RTC)? A Reforma Tributária do Consumo é uma mudança estrutural no sistema de cobrança de tributos sobre bens
Receita Federal desmente boatos sobre rastreamento de brasileiros no exterior a partir de 2026
A Receita Federal emitiu um alerta sobre informações falsas que vêm circulando nas redes sociais, afirmando que o órgão passará a rastrear, a partir de
RECEITA FEDERAL INTENSIFICA AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM TODO O PAÍS
Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a regularização! Receita Federal iniciou novo ciclo de envio de “Aviso para Regularização de Obras”, direcionado
Aberto o prazo para a entrega da CBE
Capitais brasileiros no exterior – Declaração para o Banco Central a ser entregue por brasileiros residentes com mais de US$ 1 milhão de dólares em
Receita saúde – Profissionais da saúde estão obrigados a emitir recibos pelo site da Receita Federal
O Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 2025. Somente profissionais com
PGFN abre oportunidade para regularizar pendências com dívida ativa
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abriu possibilidade para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências. Há condições especiais para a negociação de
STF proíbe cobrança de 25% de ir sobre aposentadoria de Brasileiros residentes no exterior
O Supremo Tribunal Federal – STF, interditou a cobrança de 25% de Imposto de Renda sobre aposentadoria de brasileiros residentes no exterior, alegando que a
Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime
Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024 A nova Lei nº 14.973, sancionada em 16 de setembro de 2024, criou o Regime Especial
Receita Federal permite atualização do valor de bens imóveis a valor de mercado
A pergunta que fica é: Vale a pena esta atualização? A opção pela atualização dos seus bens começa a valer a pena a partir de
PARCELAMENTO DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Os pontos importantes sobre o assunto estão colocados abaixo, mas para verificar se a empresa/pessoa física pode ser enquadrada no parcelamento e se esse é
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE NOVAS DISPOSIÇÕES TRIBUTÁRIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA: foi publicada no diário oficial, em 20/12/2023, a emenda constitucional nº 132/2023 que trata da reforma tributária para as pessoas jurídicas. É IMPORTANTE